A Globo está em uma briga direta com o Ministério da Justiça, por conta da mudança da classificação indicativa da novela Orgulho e Paixão. É que o órgão do Governo Federal classificou a novela das seis como imprópria para menores de 12 anos, tendo em vista que contém cenas de sexo, violência e bebidas alcoólicas. A emissora dos Marinhos recorreu da decisão, mas o pedido foi rejeitado.
Em 02 de julho deste ano, o Ministério da Justiça decidiu alterar a classificação indicativa da novela Orgulho e Paixão. Foi a primeira vez em que uma novela das 18h foi considerada inadequada para crianças. A Globo não gostou nada da decisão do órgão federal e decidiu recorrer. Porém, o recurso foi rejeitado na semana passada.
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De acordo com o colunista Daniel Castro, a Globo acusa o governo federal de tentar censurar sua programação. No recurso, a emissora alegou que a decisão do órgão foi “manifestadamente equivocada e viola a liberdade de expressão e de manifestação do pensamento, asseguradas constitucionalmente, na medida em que restringe o público a que se dirige a obra, prestando, assim, verdadeiro desserviço à sociedade”.
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Na decisão que indefere o pedido de revisão da emissora carioca, o MJ rebateu o argumento de que a mudança da classificação indicativa da novela se trata de censura e se defendeu alegando que tudo é feito de acordo com a Constituição Federal e sob critérios técnicos que consideram graus a conteúdos envolvendo sexo e nudez, drogas e violência, além de contrapontos, com o objetivo de informar aos pais.
A novela das seis, escrita por Marcos Bernstein, não corre o risco de sair de ar por conta dessa decisão do Ministério da Justiça. Isso porque, desde 2016, o Supremo Tribunal Federal derrubou a regra de vinculação da classificação indicativa de programas na TV a horários. Se essa medida ainda estivesse válida, Orgulho e Paixão só poderia ser exibida depois das 20h.
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