1. Definições que aparecem nesta política
“Usuários” significa toda e qualquer pessoa que acesse ou navegue pelo Resumo das Novelas Online.
“Resumo das Novelas Online” corresponde à Carvalho e Almeida Comunicação Web Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 31.913.253/0001-80.
2. Informações coletadas
2.1 Dados pessoais
O acesso ao Resumo das Novelas Online pelo usuário é gratuito e não depende de cadastro prévio. Por esse motivo, o site não coleta automaticamente dados de natureza pessoal (art. 5º, inciso I, da LGPD) nem dados pessoais sensíveis (art. 5º, II, da LGPD).
- Entende-se por dados pessoais: qualquer informação relacionada a uma pessoa natural identificada ou identificável. Isso pode incluir, mas não se limita a, nome, RG, CPF, endereço, número de telefone, endereço de e-mail, número de identificação, dados biométricos, entre outros.
- Entende-se por dados pessoais sensíveis: informações sobre origem racial ou étnica, as opiniões políticas, as convicções religiosas ou filosóficas, a filiação sindical, dados genéticos, dados biométricos, dados relativos à saúde ou à vida sexual, bem como dados relacionados à criança e ao adolescente.
Os únicos dados pessoais que eventualmente coletamos são aqueles fornecidos voluntariamente pelo usuário, como nome, sobrenome e e-mail, quando este preenche o formulário de contato.
2.2 Dados de navegação
Ao utilizar o site sem desabilitar cookies ou sem optar por uma navegação anônima, o usuário compartilha certas informações sobre o seu acesso, incluindo seu endereço IP, navegador utilizado, data e horário de acesso, entre outros.
O objetivo da coleta de dados de navegação é unicamente para:
- Personalizar a experiência do usuário no site;
- Fornecer informações relevantes sobre novelas e notícias relacionadas;
- e melhorar continuamente nossos serviços.
2.3 Exclusão de dados (Artigo 18, inciso VI, da LGPD)
O usuário que fornece dados de maneira espontânea ao Resumo das Novelas Online, tem o direito de solicitar a exclusão dessas informações, podendo fazê-lo por meio do endereço de e-mail [email protected].
Ressalta-se que a solicitação de exclusão só pode ser efetuada pelo detentor dos dados, cuja confirmação deve ocorrer exclusivamente através do e-mail fornecido durante o cadastro em nossos bancos de dados. Adicionalmente, o usuário tem a opção de excluir a qualquer momento os dados automaticamente fornecidos (cookies) diretamente por meio de seu navegador.
Com base no artigo 16 da LGPD, reservamos o direito de manter os dados coletados para o cumprimento de ordens judiciais, auditoria e/ou preservação de direitos, pelo período necessário para o cumprimento dessas responsabilidades, sem prejuízo dos direitos do usuário.
3. Dos cookies
Não coletamos dados pessoais diretamente de Usuários, exceto cookies, armazenados de acordo com a autorização dos Usuários.
Cookies são pequenas unidades de dados armazenadas no disco rígido do seu computador pelo seu navegador e que são necessárias para o uso do site do Resumo das Novelas Online.
Os Cookies permitem que nosso site memorize informações sobre a visita dos usuários, o seu idioma preferido, a recorrência das suas sessões e outras variáveis que o Resumo das Novelas Online considera relevantes para tornar a experiência muito mais eficiente.
Esses Cookies também serão usados para ajudar a determinar a utilidade, interesse e o número de utilizações dos sites, permitindo uma navegação mais rápida e eficiente. Eles não armazenam dados pessoais nem coletam informações de identificação pessoal.
O site poderá adotar tecnologias de coleta de dados analíticos, tais como Google Analytics, para melhor a performance e experiência dos Usuários. No entanto, esses dados analíticos serão anonimizados, não permitindo a identificação da pessoa natural a eles relacionada.
A minimização dos dados pessoais é importante para nós. Não coletamos ou tratamos dados pessoais além daqueles estritamente necessários para os fins almejados e disciplinados nesta Política de Privacidade.
3.1 Dos cookies de terceiros
O Resumo das Novelas Online possui parcerias com empresas de publicidade de terceiros (Google Adsense, Taboola e Clickio) para veicular anúncios durante a sua visita ao nosso website. Essas empresas podem usar informações (que não incluem o seu nome, endereço, endereço de e-mail ou número de telefone) sobre suas visitas a este e a outros websites com a finalidade de exibir anúncios relacionados a produtos e serviços de seu interesse.
3.2 Cookies relacionados a formulários
Quando você envia dados por meio de um formulário como os encontrados nas páginas de contato ou nos formulários de comentários, os cookies podem ser configurados para lembrar os detalhes do usuário para correspondência futura.
3.3 Cookies relacionados a boletins por e-mail
Este site oferece serviços de assinatura de boletim informativo ou e-mail e os cookies podem ser usados para lembrar se você já está registrado e se deve mostrar determinadas notificações válidas apenas para usuários inscritos / não inscritos.
3.4 Cookies relacionados a pesquisas
Periodicamente, oferecemos pesquisas e questionários para fornecer informações interessantes, ferramentas úteis ou para entender nossa base de usuários com mais precisão. Essas pesquisas podem usar cookies para lembrar quem já participou numa pesquisa ou para fornecer resultados precisos após a alteração das páginas.
3.5 Desativar Cookies
A maioria dos navegadores de Internet são configurados para aceitar automaticamente os Cookies. O usuário, no entanto, poderá alterar as configurações para bloquear o uso de Cookies ou alertá-lo quando um Cookie estiver sendo enviado para seu dispositivo.
Depois de autorizar o uso de Cookies, o usuário pode sempre desativar parte ou a totalidade de nossos Cookies.
Todos os navegadores permitem ao utilizador aceitar, recusar ou apagar Cookies, nomeadamente através da seleção das definições apropriadas no respectivo navegador. O usuário pode configurar os Cookies no menu “opções” ou “preferências” do seu navegador.
Vale destacar que, ao desativar cookies, é possível que alguns serviços da web deixem funcionar corretamente, afetando, parcial ou totalmente, a navegação no website.
4. Finalidade e Bases Legais para o Tratamento de Dados
Os dados pessoais dos Usuários, fornecidos de forma espontânea, são tratados com suporte nas seguintes bases legais:
4.1 Dados para a utilização do site
Base Legal: Legítimo interesse
Finalidade: Para guardar registros de acesso à Plataforma para, caso aconteça algum crime ou ato ilícito na Plataforma, podermos identificar o responsável, em conformidade com o previsto no Marco Civil da Internet e Lei Geral de Proteção de Dados
4.2 Dados de Marketing
Base Legal: Legítimo Interesse
Finalidade: para comunicação com o Usuário, diretamente ou através dos nossos parceiros, para fins de Marketing personalizado e dados estatísticos.
5. Informações do Controlador
O Controlador de seus dados pessoais, para os fins desta Política de Privacidade, é a Carvalho e Almeida Comunicação Web Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 31.913.253/0001-80.
6. Dados de contato do Encarregado
Todas e quaisquer dúvidas, sugestões e reclamações sobre esta Política de Privacidade ou sobre a forma do tratamento de dados pessoais pelo Resumo das Novelas Online podem ser encaminhada diretamente ao Encarregado, pelo seguinte contato:
E-mail: [email protected]
7. Direitos do Titular de Dados
Seja você um Usuário, os seguintes direitos lhe estão disponíveis:
- Direito de confirmar a existência de tratamento de seus dados pessoais, conforme artigo 18, I, da Lei Geral de Proteção de Dados – Lei nº 13.709/2018;
- Direito de acesso aos seus dados pessoais, na forma do artigo 18, II, da Lei Geral de Proteção de Dados – Lei nº 13.709/2018;
- Direito de correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados, na forma do artigo 18, III, da Lei Geral de Proteção de Dados – Lei nº 13.709/2018;
- Direito de eliminação dos dados pessoais, na forma do artigo 18, IV e VI, da Lei Geral de Proteção de Dados – Lei nº 13.709/2018;
- Direito de bloqueio do tratamento de dados pessoais, na forma do artigo 18, IV, da Lei Geral de Proteção de Dados – Lei nº 13.709/2018;
- Direito de anonimização, na forma do artigo 18, IV, da Lei Geral de Proteção de Dados – Lei nº 13.709/2018;
- Direito de portabilidade dos dados, na forma do artigo 18, V, da Lei Geral de Proteção de Dados – Lei nº 13.709/2018;
- Direito de informação sobre com quem foram compartilhados seus dados pessoais, na forma do artigo 18, VII, da Lei Geral de Proteção de Dados – Lei nº 13.709/2018;
- Direito de informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e as consequências negativas, na forma do artigo 18, VIII, da Lei nº 13.709/2018;
- Direito de revogar o consentimento, de modo simples, acessível e facilitado, na forma do artigo 18, IX, da Lei Geral de Proteção de Dados – Lei nº 13.709/2018;
- Direito de peticionar contra o Controlador perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados, os órgãos de defesa do consumidor e/ou o Poder Judiciário, na forma dos artigos 18, § 1º, § 8º, e 22, da Lei Geral de Proteção de Dados – Lei nº 13.709/2018;
- Direito de não se sujeitar a, ou de solicitar revisões de, decisões tomadas unicamente por conta do tratamento automatizado de seus dados pessoais, incluindo profiling, na forma do artigo 20, da Lei Geral de Proteção de Dados – Lei nº 13.709/2018.
8. Limitações de Responsabilidade
Determinadas violações à confidencialidade dos seus dados pessoais podem ocorrer por conta exclusiva de falhas relacionadas exclusivamente às suas condutas nos meios digitais. Por essa razão, os Usuários reconhecem e estão cientes de que o Resumo das Novelas Online não será responsável:
- Pela presença de vírus, malwares, ransomwares ou demais elementos nocivos nos meios digitais que sejam capazes de realizar alterações, conhecidas ou desconhecidas, em seus sistemas informáticos ou em dados e documentos armazenados em seus sistemas informáticos, e que resultem no acesso indevido aos seus dados pessoais por terceiros;
- Pelos danos e prejuízos de toda e qualquer natureza, advindos do acesso de terceiros não autorizados aos seus dados pessoais, quando tal acesso tenha se dado em razão de falha exclusivamente relacionada aos Usuários ou a terceiros e que fujam do controle razoável do site;
9. Disposições Gerais
Os termos desta Política de Privacidade podem ser alterados a qualquer tempo, conforme a necessidade de sua adequação e revisão dos dados coletados e das finalidades pelas quais são tratados.
No caso de modificações, estas entrarão em vigor apenas com a publicação em nosso site, cabendo aos titulares de dados consultar de tempos em tempos o presente termo.
Na eventualidade de alguma disposição desta Política de Privacidade ser considerada ilegal ou inválida, as demais condições permanecerão em pleno vigor e efeito.
10. Fale conosco
Em caso de dúvida em relação à presente Política de Privacidade, poderá o usuário entrar em contato conosco por meio do endereço eletrônico [email protected].
11. Lei Aplicável e Jurisdição
Esta Política de Privacidade será regida e interpretada de acordo com a legislação vigente da República Federativa do Brasil, em especial as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados – Lei nº 13.709/2018. Eventuais litígios ou disputas relacionadas a esta Política de Privacidade deverão ser resolvidas perante o Foro da Comarca de Maceió, Estado de Alagoas, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Última atualização desta Política de Privacidade: 14 de dezembro de 2023.