Vinte anos depois da exibição original de Cabocla, o Ministério da Justiça impôs uma nova proibição contra a novela, que atualmente está sendo reprisada pela Globo na faixa da tarde. O Governo decidiu mudar a classificação indicativa da trama de “livre” “não recomendada para menores de 14 anos”.
De acordo com o despacho publicado no Diário Oficial da última quarta-feira (27), a determinação acontece após a abertura de um procedimento de revisão da classificação indicativa da obra.
O documento apontou que o folhetim de Benedito Ruy Barbosa teve o veto aumentado “por conter drogas, linguagem imprópria e violência”. A mudança veio depois de vinte anos da produção da trama, exibida originalmente no horário das seis em 2004.
Veto e prazo para a Globo
Por causa da mudança, o Ministério da Justiça recomendou que a exibição da novela na TV aberta ocorra depois das 21h. Atualmente, Cabocla ocupa a faixa Edição Especial, com exibição por volta das 14h45.
“Foi encontrada a existência de conteúdos inconsistentes com a classificação outrora atribuída, tais como: linguagem chula; linguagem de conteúdo sexual; consumo de droga lícita; angústia; arma com violência; linguagem depreciativa; exposição de pessoa em situação degradante ou constrangedora; ato violento; assédio sexual; descrição de violência; exposição ao perigo; presença de sangue; lesão corporal; agressão verbal; exposição de cadáver; estigma ou preconceito e morte intencional”, descreve a decisão.
“Vários dos conteúdos descritos, estão agravados por frequência, relevância e, em alguns momentos, por composição de cena e contexto”, destaca o despacho do Governo. No documento, a pasta ainda explicou que a decisão tem validade para a obra completa — disponível no Globoplay — e para as versões derivadas que estejam em exibição.
A Globo tem o prazo de cinco dias para cumprir a determinação. A reprise na TV aberta, apesar de passar por cortes de cenas, deve ser atingida mesmo assim.
O que muda
Com a decisão do Ministério da Justiça, a única mudança é que a Globo terá que informar ao público que a novela não é recomendada para menores de 14 anos. No entanto, a determinação não muda nada a exibição de Cabocla na TV aberta.
Isso porque, em agosto de 2016, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a vinculação horária da classificação indicativa para emissoras de televisão. Desde então, as redes podem exibir seus programas “proibidos para menores” em qualquer horário, desde que informem ao telespectador.
